Em uma audiência pública realizada ontem, 22 de outubro, na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), o Projeto de Lei 446/2018, de autoria da deputada Leci Brandão, recebeu um impulso decisivo para sua aprovação. O evento, que debateu a importância do ensino da língua espanhola na rede estadual, culminou com o anúncio de que o projeto se tornou a pauta número um do mandato da parlamentar para este ano. A audiência foi coordenada pelo assessor Donizete de Freitas e pelo presidente da Associação de Professores de Espanhol (APESP), Rodrigo de Freitas.

O PL 446/2018 propõe tornar obrigatório o oferecimento da língua espanhola ao lado da língua inglesa no currículo das escolas públicas estaduais. A importância do debate foi reforçada pela presença de diversas autoridades, incluindo o deputado Paulo Fiorilo, presidente da Comissão de Relações Internacionais da ALESP, e representantes consulares do Paraguai, México, Chile e da Embaixada da Espanha, que acompanharam as discussões sobre o fortalecimento dos laços culturais e educacionais.

 O ponto alto da audiência foi o anúncio feito por Donizete de Freitas, assessor de Leci Brandão que se recupera de uma questão de saúde. Freitas revelou a nova estratégia para acelerar a aprovação do projeto, que já tramita desde 2018. “A deputada consignou que esse projeto passa a ser o projeto prioritário dela”, afirmou o assessor. Ele complementou que o mandato tomará medidas regimentais imediatas: “além da prioridade nós também apresentaremos um requerimento para que o projeto possa tramitar em regime de urgência na casa”.

O deputado Paulo Fiorilo, que abriu a sessão, também declarou apoio incondicional à medida, destacando a importância estratégica do idioma para o Brasil. Embora não possa ser co-autor por questões regimentais, Fiorilo se comprometeu a usar sua influência. “Mesmo não sendo coautor do projeto eu apoio ele integralmente e como presidente da comissão de relações internacionais nós vamos fazer gestões […] para ajudar não só no trâmite mas na aceleração”, declarou o deputado.

O presidente da APESP, Professor Rodrigo de Freitas, reforçou que a proposta tem amplo apoio popular e político, ultrapassando barreiras partidárias. Segundo ele, diversas moções de apoio ao PL já foram aprovadas por unanimidade em câmaras municipais por todo o estado. “Em diferentes câmaras de vereadores nós recebemos a informação que o projeto de lei foi elogiado por diferentes partidos de situação e de oposição ao governo, dizendo que é um projeto de lei fundamental para o ensino”.