Um projeto de lei protocolado nesta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo quer ampliar a detecção de fatores de risco para anomalias genéticas e transtornos de neurodesenvolvimento na gravidez. O PL 348/2026, da deputada Leci Brandão (PCdoB), amplia o rol de exames pré-natais a fim de identificar possíveis doenças e infecções nas mães que podem contribuir para o desenvolvimento de síndromes genéticas e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“É uma política pública de saúde focada na prevenção e no diagnóstico precoce. Diante do aumento significativo de diagnósticos relacionados ao TEA e outras doenças congênitas, torna-se fundamental investir no acompanhamento pré-natal, de forma que garanta melhor prognóstico à mãe e ao bebê”, afirmou Leci.

A proposta busca garantir cuidado integral a gestantes e fetos desde o início da gravidez. Como diretrizes do programa estão o acesso universal a exames pré-natais especializados, o atendimento multidisciplinar às mães e a capacitação de profissionais de saúde em genética médica e neurodesenvolvimento fetal.

Entre os procedimentos previstos no texto, estão ultrassonografias morfológicas, a serem realizadas no primeiro e segundo semestres da gestação, além de outros exames bioquímicos e de imagem que auxiliam no acompanhamento do desenvolvimento do feto.

O projeto foi apresentado em uma audiência pública realizada nesta tarde. A pedagoga especialista em autismo e educação inclusiva Jean Clara Godinho, que ajudou na construção do PL, defendeu que a proposta vai ampliar a visibilidade sobre o papel do pré-natal na prevenção e detecção de doenças e condições genéticas.

“Claro que, para algumas condições, não dá mais para remediar quando o bebê já está ali. Mas o que puder ser feito, a mãe precisa saber para contribuir com as chances de a criança não nascer com alguma deficiência”, disse Jean Clara.

Tramitação

Publicado no Diário Oficial do Estado, o Projeto de Lei 348/2026 seguirá a tramitação ordinária na Alesp. A partir de hoje, ele fica em pauta por um período de cinco sessões legislativas para que os demais parlamentares possam conhecer o texto e apresentar emendas e substitutivos.

Passado esse período, o PL é distribuído às comissões permanentes da Casa. Se receber o aval dos colegiados, pode ser votado em Plenário e depois enviado para sanção ou veto do governador.

Assista ao evento, na íntegra, na transmissão da TV Alesp: