Na tarde de 4 de novembro de 2025, no Plenário D. Pedro I, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento aprovou o PL 446/2018, que tramita junto ao PL 719/2018. Assembleia Legislativa de São Paulo+3Assembleia Legislativa de São Paulo+3Life Informa+3 A proposta institui o ensino obrigatório da Língua Espanhola ao lado da Língua Inglesa na rede estadual paulista, em conformidade com o artigo 35 da Lei Federal 9.394/1996 (LDB), conforme alterada pela Lei 13.415/2017. deputadalecibrandao.com.br+1

A deputada Leci Brandão destacou que a ampliação do ensino de idiomas é “um caminho para abrir portas e transformar realidades”. Em seu pronunciamento, ressaltou que essa medida fortalece a formação dos jovens, garantindo mais diversidade cultural e preparo para o futuro. A obrigatoriedade não apenas resgata o ensino do espanhol  que havia sido relegado a optativa pela reforma do ensino médio  como também responde a uma demanda de regiões com forte presença de comunidades hispânicas. 

Aprovado na comissão, o projeto segue agora para as etapas seguintes da tramitação legislativa. A expectativa é que, se sancionado, todas as escolas estaduais de São Paulo incluam o Espanhol como disciplina obrigatória no ensino médio, com carga horária a ser definida pela Secretaria de Educação. A medida representa mais um passo da mandato de Leci Brandão em favor de uma educação pública de qualidade e acessível a todos.