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Terça, 01 Junho 2021 21:53

Projeto que suspende remoções na pandemia volta à pauta nesta quarta

Projeto que suspende remoções na pandemia volta à pauta nesta quarta Crédito imagem: Rede Brasil Atual

Nesta quarta-feira (02/6), o PL 146/2020 volta à pauta da ALESP. A proposta, de autoria da deputada Leci Brandão (PCdoB), e co-autoria dos deputados Maurici e Jorge do Carmo (PT), prevê a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extra-judiciais enquanto vigorar medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento à propagação do coronavírus - COVID-19.

A votação final do texto, já aprovado em 22/4, está emperrada há mais de um mês. Falta de quórum e obstruções têm dificultado a conclusão da votação de apenas um destaque. Caso a votação ocorra como o previsto, o projeto irá para sanção do Governador.

O projeto inspirado na luta dos movimentos sociais por “despejo zero” durante a pandemia foi apresentado já no início da crise sanitária, em março de 2020. No entanto, só entrou na pauta para votação em regime de urgência no dia 13/4 deste ano. A votação deveria ter acontecido no dia 20/4, mas teve de ser adiada, também, por falta de quórum. Após aprovado o texto-base em 22 de abril, o PL voltou à pauta nos dias 28/4, 05/05 e 19/5. Em todas as vezes, houve falta de quórum e obstruções. No dia seguinte à última votação, a deputada Leci usou suas redes sociais para explicar o que tem acontecido e criticou os Parlamentares por não se disporem a resolver algo simples e meramente técnico por falta de vontade política. Assista aqui.

A deputada também comentou recente ação de despejo de 200 famílias, que aconteceu em 28/5, em terreno reivindicado pela Igreja Internacional da Graça de Deus, conhecida por cultos televisivos apresentados pelo missionário R. R. Soares. “Essas famílias, que hoje podem ficar ao relento, tinham a esperança da aprovação dessa proposta, mas infelizmente não há quórum. Espero que a sociedade se mobilize por esse projeto”, lamentou Leci.

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 Deputada Leci Brandão - Foto: José Antonio Teixeira

De acordo com reportagem da Carta Capital, só no 1º trimestre deste ano, 354 famílias foram removidas de suas moradias na Região Metropolitana de São Paulo. Há, pelo menos, 8.463 famílias ameaçadas de despejo, segundo relatório divulgado pelo Observatório de Remoções em maio. O portal da revista Carta Capital tem feito a cobertura sobre as sessões de votação do PL 146. Confira abaixo:

15/05/21 – Com texto-base aprovado, PL que suspende despejos emperra na ALESP

19/05/21 – Votação de projeto que suspende despejos é adiada de novo

28/05/21 - Famílias são despejadas de terreno reivindicado por igreja R.R. Soares

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