Pauta: Utilidade Pública

PL nº 989/2017

Declara de utilidade pública o “Instituto Internacional de Integração e Desenvolvimento Humano – Arka”, em Capivari.

PL nº 841/2014

Declara de utilidade pública a “Federação Paulista de Kung Fu”, em Limeira.

PL n° 188/2024

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Ebenézer, com sede na Capital.

PL nº 512/2018

Declara de utilidade pública o Instituto C, com sede em São Paulo.

PL n° 186/2024

Declara de utilidade pública o Centro Espírita de Umbanda Nossa Senhora da Conceição, com sede em Santos.

PL nº 452/2012

Declara de utilidade pública o “Instituto Floravida”, em Botucatu.
Obs: autoria conjunta com deputado Pedro Bigardi

PL nº 697/2023

Concede isenção do pagamento de tarifa no transporte público para os Magistrados da Justiça de Paz.

*PL nº 696/2018 – também incluso no tópico cidadania

Dispõe sobre a colocação do número de telefone da Ouvidoria da Polícia nas viaturas das polícias civil e militar.

PL n° 693/2023

Institui isenção de pagamento de pedágio ao proprietário de carro de coleção durante os finais de semana e feriados.

Lei nº 16.522/2017

Declara de utilidade pública a “Associação Centro Terapêutico Lapidar”, em Atibaia.

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