Institui medidas para a criação de programas, ações e projetos visando a salvaguarda e o incentivo da capoeira
Institui medidas para a criação de programas, ações e projetos visando a salvaguarda e o incentivo da capoeira
Institui a Política Cultural Paulista, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura.
Declara de utilidade pública a “Associação Cultural Filhos de Ganga Zumba – AFOXÉ”, em Cubatão.
Institui o Programa de Auxílio Emergencial para Trabalhadores do Setor Cultural e para Espaços Culturais.
Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cultural do Estado.
Institui o “Dia Estadual do Funk de São Paulo”.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o culto e adoração a Francisco José das Chagas na Capela de Nossa Senhora dos Aflitos
Institui a “Semana Estadual do Hip-Hop”.
Institui o “Dia Estadual do Volksrod”.
Institui o “Dia do Breaking”.