Notícias e Novidades
Em 10 anos dobrou o número de mulheres encarceradas no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ), em 2000 as mulheres eram 4,3% da população carcerária, em 2010 esse índice foi para 7,4%.
De acordo com o Projeto de Lei 306/2012 , a Semana Estadual do Hip-Hop será celebrada anualmente, sempre na semana do dia 21 de novembro, data em que é comemorado o Dia do Hip-Hop em São Paulo. Pelo projeto, apresentado no dia 7/05 e publicado nesta quinta-feira (10/05) no Diário Oficial, caberá à Secretaria de Estado da Cultura realizar e promover diversos eventos ao longo da semana, que será encerrada com o Encontro Paulista de Hip-Hop, já criado pela própria Secretaria. Os eventos, competições e outras ações relacionadas à cultura hip-hop deverão contar com a participação de instituições públicas, entidades…
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de SP o Projeto de Lei 304/2012, de autoria da deputada Leci Brandão, propondo a obrigatoriedade de quesito com informação sobre cor ou identificação racial em todos os cadastros, bancos de dados e registros de informações públicos e privados no Estado de São Paulo. O critério e a metodologia adotados seriam os mesmos utilizados pelo Censo Populacional do IBGE.
Projeto que disponibiliza internet gratuita em todos os órgãos públicos de SP é aprovado na Alesp De autoria da deputada Leci Brandão, foi aprovado na última terça-feira (18/12) o Projeto de Lei 754, que institui o o Programa SP-Digital, através do qual o Poder Executivo disponibilizará, gratuitamente, o sinal de internet sem fio banda larga em todos os órgãos integrantes da Administração Pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo.
“Fala-se de tudo da mulher na mídia, mas a questão do tráfico não é mencionada”. O alerta foi dado pela deputada Leci Brandão durante o seminário Políticas Públicas para o Enfrentamento do Tráfico de Mulheres, realizado dia 27 de outubro de 2011, na Alesp. Coordenado pela deputada, o evento reuniu parlamentares de vários partidos e representantes de entidades civis para discutir o tráfico de mulheres, um tipo de crime que vem aumentando consideravelmente nos últimos tempos. Conforme Elisângela André dos Santos, da Associação Brasileira da Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), há muito tempo a entidade alerta…
“Não podemos aceitar que os investimentos na área de Cultura representem apenas 0,5% do orçamento do estado de São Paulo”. A declaração foi feita pela deputada Leci Brandão durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, constituída por cerca de 40 deputados de vários partidos. O lançamento oficial da Frente foi realizado dia 30 de novembro de 2011, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e contou com a presença de mais de 300 pessoas entre deputados, secretários de Cultura de vários municípios, artistas e representantes de entidades e organizações de diversos segmentos da sociedade. O presidente…
Por iniciativa da deputada Leci Brandão, a Assembleia Legislativa realizou, em 30/11, uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Samba, comemorado em 02 de dezembro. Na ocasião a deputada fez uma homenagem a duas personalidades importantes da história do samba de São Paulo: Mário Ezequiel (Tio Mário), da Mocidade Camisa Verde e Branco, e Olímpia dos Santos Vaz (Dona Olímpia), da Va-Vai.O evento reuniu diretores e integrantes de várias escolas de samba de São Paulo e os estandartes das escolas Camisa Verde e Branco, Vai-Vai, Mocidade Alegre e Nenê de Vila Matilde foram saudados durante o evento. São…

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