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Sexta, 27 Outubro 2017 17:13

Audiência Pública Sobre a Violência Obstétrica: "Uma das faces da violência contra as mulheres"

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A atividade é uma iniciativa do mandato da deputada Leci Brandão e conta com o apoio da ONG Elas Por Elas, do Geledés Instituto da Mulher Negra, UNEGRO e União Brasileira de Mulheres. Serão apresentados, entre outras informações, os números do relatório Violência Obstétrica “Parirás com dor”, dossiê elaborado pela Rede Parto do Princípio para a CPMI da Violência Contra as Mulheres do Senado finalizado em 2012.

No dia 07 de novembro, terça-feira, às 19h00, o mandato da deputada Leci Brandão fará uma audiência pública para debater a questão da violência obstétrica no Brasil, um dos tipos de violência contra a mulher. O evento acontece no auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo e conta com o apoio da ONG Elas Por Elas, do Geledés Instituto da Mulher Negra e da UNEGRO. A audiência será transmitida, ao vivo, pelo Portal Alesp. “Nós temos obrigação de combater esse tipo de violência que desumaniza o parto e agride mulheres e crianças no momento mais frágil de suas vidas”, disse a deputada Leci. Estão previstas a participação de representantes do Ministério Público, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, Conselho Regional de Enfermagem e da Coordenação de Políticas Para as Mulheres do Estado de São Paulo.

Dossiê Violência Obstétrica “Parirás com dor”

“Na hora que você estava fazendo, você não tava gritando desse jeito, né?”; “Não chora não, porque ano que vem você tá aqui de novo”; “Se você continuar com essa frescura, eu não vou te atender”; “Na hora de fazer, você gostou, né?”; “Cala a boca! Fica quieta, senão vou te furar todinha.”. Estas frases são exemplos da prática criminosa sofrida por mulheres em trabalho de parto no Brasil, seja no setor de saúde pública ou privada. Elas foram utilizadas na abertura do relatório Violência Obstétrica “Parirás com dor”, dossiê elaborado pela Rede Parto do Princípio para a CPMI da Violência Contra as Mulheres do Senado, documento finalizado em 2012 e disponível, também, no site da deputada Leci Brandão. Clique aqui para acessa-lo.

De acordo com o texto, as principais causas de mortalidade neonatal no Brasil poderiam ser evitadas, ou seus danos reduzidos, por serem frutos de falhas na atenção à mulher durante toda a gestação, durante o parto e assistência aos recém-nascidos.

O documento denuncia, por exemplo, o número de cesárias no país que já ultrapassou muito o limite estabelecido pela Organização Mundial da Saúde e aumenta todos os anos. Segundo a OMS, 15% é o limite tolerável para o número de cesáreas na assistência em saúde para mulheres gestantes, o que se chama de “nascimentos operatórios”. No entanto, só no ano de 2007, 47% dos nascimentos foram feitos por cesáreas, dentre os quais 35% na rede pública e 80% na rede privada. De acordo com o texto, o Brasil é líder mundial de cesáreas e precisa reduzir esta prática urgentemente. Os números são alavancados principalmente pelo setor privado.

A legislação brasileira já prevê a redução destes problemas desde 2000, com o Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PHPN), do Ministério da Saúde, e com a Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde, que existe desde 2003. Apesar das Leis, a qualidade do atendimento está piorando e a assistência à saúde sexual e reprodutiva das mulheres está longe do ideal. A violência obstétrica é caracterizada pela apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres por parte de profissionais de saúde. Na prática, profissionais oferecem tratamento violento, verbal e/ou físico, abuso na medicação e artificialização indiscriminada de fenômenos naturais do corpo da mulher como, por exemplo, realizar uma cesárea desnecessária em vez de um parto normal, em claro desrespeito pela autonomia das mulheres de tomarem decisões sobre seus corpos, sexualidade, gestação e parto.

SERVIÇO
Audiência Pública Sobre a Violência Obstétrica
07 de novembro – terça-feira -19h00
Auditório Teotônio Vilela
Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera – São Paulo/SP

Iniciativa e Realização
Deputada Leci Brandão e ALESP

Apoio
ONG Elas Por Elas
Geledés Instituto da Mulher Negra
União Brasileira de Mulheres (UBM) e UNEGRO

Assessoria de Comunicação e Imprensa
deputadalecibrandao@gmail.com

Mais informações
lecibrandao@al.sp.gov.br - (11) 3886-6790

*o estacionamento da ALESP não estará liberado para o evento

 

Ler 87 vezes Última modificação em Quarta, 01 Novembro 2017 14:13

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