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Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

São Paulo, 21 de março de 2011

Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Deus proteja, ilumine e abençoe a todos que estão aqui.

Hojé é o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Durante muitos anos cantei e toquei meu pandeiro em algum palco deste país. Entretanto, neste 21 de março de 2011, Deus determinou que estivesse aqui na Assembleia Legislativa de São Paulo na condição de segunda mulher negra eleita deputada nesta casa. A primeira foi a Drª Theodosina Ribeiro, que cumpriu três mandatos, de 71 a 83.

As mulheres na Assembleia são poucas, mas são fortes em seus ideais. Faço questão de citá-las: Deputadas Ana do Carmo, Ana Perugini, Analice Fernandes, Célia Leão, Heroilma Tavares, Maria Lúcia Âmary, Regina Gonçalves, Rita Passos, Telma de Souza e Vanessa Damo.

O Dia 21 de março, celebrado em todo o mundo como “Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial” foi instituído pela Organização das Nações Unidas após o episódio conhecido como massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960 na África do Sul a polícia do regime apartheid abriu fogo contra a população que protestava pacificamente e não aceitava as leis discriminatórias impostas pelo governo da África do Sul.

A história tem muitas tragédias por motivação racial.

Kofi Annan, último secretário geral da ONU, nos chama a atenção para além das grandes tragédias a denúncia da discriminação racial cotidiana: “insultos nas escolas, decisões de contratações em local de trabalho, cobertura seletiva dos crimes pelos meios de comunicação, desigualdades na prestação de serviços públicos. Inegável que este tipo de racismo cotidiano subsiste. Mas é escandaloso que ninguém o conteste”.

A Convenção Internacional da ONU diz que: discriminação racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública. Art. 1º

Veja Bem, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. O racismo e a discriminação pelo critério de raça ainda estão entre os principais fundamentos que edificam nossa desigualdade social e econômica, pois cor e raça são elementos estruturantes de apropriação de bens, riquezas e oportunidades.

Haja vista que, para 1% dos brasileiros mais ricos 86,3% são brancos. 12% são pretos e pardos. Na pobreza essa proporção se inverte: 73,9% dos pobres são pretos e pardos e 25,5% são brancos.

Mapa da violência 2011 mostra a cara do racismo: morrem 67,1% mais negros que brancos. O movimento negro denuncia o GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA.
Sr. Presidente, 2011 é também o ano Internacional dos Afrodescendentes, lançado pela ONU. A Assembleia Legislativa de São Paulo tem acumulado nos últimos anos conteúdos, propostas e projetos para a promoção da Igualdade Racial. Quero destacar as contribuições dos deputados Jamil Murad, Nivaldo Santana, Sebastião Arcanjo, Tiãozinho, Vicente Cândido, Alberto Riár, Turco Loco.

Neste momento histórico temos que selar compromissos para mudar os cenários materiais desvantajosos aos negros e negras. Apesar de representarem 33,8% da população paulista, os negros somam 44% da população carcerária. Das 26 secretarias estaduais, nenhuma é comandada por negro ou negra.

Neste 21 de março, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e 2011, Ano Internacional dos Afrodescendentes, assumo o compromisso de dialogar nesta Casa com todos aqueles que estejam imbuídos pela determinação de dar sua contribuição para erradicar a desigualdade e todos os impasses decorrentes do racismo em nosso estado e em todo Brasil.

Espero em Deus honrar cada voto recebido. Que o Estado de São Paulo seja cada vez melhor e verdadeiro para todos.

Agradeço a minha mãe Dona Lecy

Agradeço a Deputada Theodosina

Agradeço a cada mulher que, com garra e ternura, tem ajudado a construir um Brasil melhor, e a cada homem que, com respeito, coragem, carinho e cumplicidade, ajuda nesta construção.

Peço licença ao excelentíssimo presidente e aos senhores deputados e deputadas para me ausentar desta casa, neste momento. Irei ao Palácio dos Bandeirantes acompanhar o lançamento do projeto “São Paulo contra o Racismo”.

Muito obrigada.

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