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Combate à homofobia

São Paulo, 17 maio de 2011

Combate à homofobia
 
Excelentíssimo senhor presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo
Senhoras e senhores deputados
Funcionários da Casa e público que nos assiste pela TV Assembleia

Há 12 dias o movimento LGBT conquistou uma vitória extraordinária: o reconhecimento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da união estável entre homossexuais. Com essa decisão, direitos e deveres antes restritos a casais heterossexuais podem ser reivindicados para casais do mesmo sexo. Não é apenas o movimento LGBT que ganha com isso, ganhamos o Brasil que sai deste episódio com a democracia e a diversidade fortalecidas e respeitadas.

Hoje, 17 de maio, data em que se comemora o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia é marcada por decisão histórica. Há 21 anos, a OMS (Organização Mundial da Saúde), retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, o CID. Portanto, com essa decisão, se reconhece que toda orientação sexual é saudável.

Fiz questão de vir a esta tribuna hoje para refletir com meus colegas sobre o presente e o futuro que desejamos. É a vontade da nossa nação construir uma sociedade verdadeiramente justa, democrática e onde todas as pessoas sejam respeitadas em sua condição humana. Tenham seus direitos fundamentais garantidos e resguardados e vivam com a certeza de que a felicidade é um direito inegociável.

Com a parceira dos movimentos sociais em geral e, neste caso específico, o movimento LGBT, o Estado brasileiro tem investido em ações antidiscriminação, iniciativas afirmativas para respeitar a nossa diversidade. É nosso dever promover a igualdade e combater o preconceito, a discriminação e o ódio. A cor da pele, orientação sexual, origem ou credo religioso devem ser celebrados como as diferenças que contribuem para uma sociedade plural.

Fico feliz de saber que recentemente a Assembleia aprovou Projeto de Lei que institui o dia de hoje no Estado como Dia de Luta contra a Homofobia e agora aguarda a sanção do Governador.

Quando entrei nesta casa eu me comprometi a dialogar com todos que, com serenidade, buscassem a melhoria nas condições de vida daqueles menos favorecidos, excluídos e discriminados. Neste mês encontrei com representantes do movimento LGBT de São Paulo e de entidades nacionais. Reafirmei o compromisso do nosso mandato.

Dia após dia as reivindicações dos que são massacrados encontram eco na sociedade brasileira. Divergências são naturais, mas para isso o diálogo sereno e respeitoso é fundamental para se chegar ao bem comum. O Brasil e o Estado de São Paulo precisam acolher todos os seus cidadãos, independentemente de raça, credo ou orientação sexual.

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